Boletim Informativo

O Portal ECTMA – Itirapuã está no ar para que os alunos continuem estudando mesmo em tempos de CORONAVÍRUS

Elaborado em conjunto com a o Portal ECTMA reúne Educação, Cultura, Turismo e Meio Ambiente em um só lugar.

A página conta com atividades, orientações, estímulo à aprendizagem em família, histórias e diversos entretenimentos, ideal para os alunos da Rede Municipal durante o período fora das salas de aula em decorrência do COVID-19. Pais e professores em um só objetivo, continuar levando as crianças a educação, mesmo estudando de casa.

Confira mais detalhes acessando o portal: https://secretariaectma.itirapua.sp.gov.br/

Assunto: Atendimento Home office

 

Eddydata Informa: Atendimento Home office 


Na Eddydata Tecnologia , a saúde e a segurança de nossos colaboradores são uma prioridade, sempre.
Devido às preocupações com o Coronavírus (COVID–19) e conforme orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde, do Centro de Controle de Doenças (CDC) e outros órgãos de governo, para preservar a saúde dos nossos colaboradores e garantir a continuidade do trabalho, as atividades da empresa serão feitas em home office a partir do dia 20/3.
A Eddydata possui a tecnologia necessária para que o trabalho remoto seja desenvolvido normalmente nesse período. Caso necessite de atendimento solicitamos que envie email para: Sistema contábil- contabilidade@eddydata.com.br, demais sistemas- suporte@eddydata.com.br , manteremos também a telefonista na empresa que ao receber ligações encaminhará aos colaboradores para andamento do pedido.
Essa iniciativa será avaliada diariamente, de acordo com os acontecimentos, para que possamos, o mais rápido possível, voltar às nossas atividades normais na sede da Empresa.
Com a colaboração de todos venceremos essa situação. Vamos nos distanciar neste momento para que em um futuro próximo possamos nos abraçar.
Atenciosamente,

Ricardo Migani Teixeira Diretor Administrativo

Prefeituras 2019: Despesa Pessoal

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os gastos com folha de pagamento dos servidores (ativos e inativos) não deve ultrapassar 54% da Receita Corrente Líquida (RCL). O último levantamento realizado pelo TCESP, apontou que uma entre quatro Prefeituras ultrapassaram esse limite.

 

162 Prefeituras foram notificadas pelo Tribunal de Contas que agora aguarda providências dos munícipios para reestruturação e remanejamento dos gastos com departamento pessoal. Dentre elas, destacam-se pequenos municípios que apresentam dificuldades em obedecer o limite previsto.

 

O relatório completo com os dados individuais de cada Prefeitura você pode conferir em:www.tce.sp.gov.br/visor.

Relatório ‘Caminhos para a Gestão Sustentável do Lixo’

 

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Observatório do Futuro – núcleo de monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) –, divulgou, no último dia 19, um relatório sobre resíduos sólidos, tema central do trabalho do grupo em 2019.

 

Intitulado ‘Caminhos para a Gestão Sustentável do Lixo’, o relatório traz uma análise sobre a gestão de detritos no Estado e nos municípios fiscalizados pela Corte.

 

Para reforçar a importância da participação de todos na solução deste problema, o documento também divulga práticas que geraram bons resultados no setor.

 

“O Tribunal não quer se limitar a punir quem desrespeita a lei. Queremos também ajudar os governos, contribuindo para que possam aprimorar suas políticas públicas. Afinal, nosso principal objetivo é melhorar a vida dos cidadãos”, afirmou a Coordenadora do Observatório.

 

O relatório completo pode ser visto em: www.tce.sp.gov.br/ccsof92

24ª Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais

 

Em sua 24º edição, o Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais será realizado em oito encontros, do dia 12 de março até 18 junho, com reuniões realizadas em São José do Campos, Ribeirão Preto, Santos, Bauru, São José do Rio Preto e Campinas.

O principal objetivo é promover debates acerca de boas práticas administrativas, a gestão pública e suas fiscalizações. Além disso, um espaço para esclarecimento de dúvidas, também sobre esses assuntos.

Este ano o evento terá a presença do Presidente do TCESP, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, além de técnicos e especialistas da Corte de Contas.

O calendário completo você pode acessar em:https://www.tce.sp.gov.br/cdb20

É divulgado relatório de atividades do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)

 

Face do disposto da Lei Federal Nº12.527 de 18 de novembro de 2011, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), tornou público o relatório anual de atividades do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) referente aos atendimentos realizados no ano passado.
O conteúdo deste levantamento compreende a quantidade de solicitações recebidas por período, o prazo médio para atendimento, além da distinção  entre pedidos deferidos, em andamento, inaptos ao processamento, parcialmente deferidos e indeferidos, que foram computados e classificados para que houvesse melhor entendimento dos processos e serviços prestados pela Corte de Contas Paulista.

A íntegra do levantamento foi publicada na edição do dia dezoito de janeiro de 2020 no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado.

Exames prévios de edital de licitações são suspensos até 21 de janeiro

Licitação é o procedimento administrativo formal que se estabelece de forma prévia às contratações de serviços, aquisições de produtos, ou até mesmo para registrar preços para contratações futuras pelos entes da Administração Pública direta ou indireta, que também pode ser considerada como pré-contrato, como objetivo principal a obtenção das propostas mais vantajosas e justas.

As licitações são um nicho econômico, chamado de Mercado Governamental que mostra a importância do Estado na economia.

 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) voltou a receber representações interpostas contra processos que versam sobre exames prévios de edital de licitações.

O recebimento estava suspenso desde o dia 19 de dezembro para manutenção técnica programada no Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP).

A previsão é de que as sessões ordinárias das Câmaras e do Pleno sejam reiniciadas no mês de fevereiro.

Os encontros do Pleno passarão a ser conduzidos pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, eleito Presidente do TCESP no dia 11 de dezembro de 2019.

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Mudanças no cronograma de eventos obrigatórios a partir de janeiro de 2020

Será alterado o calendário de obrigatoriedade do eSocial que institui o envio de folha de pagamento para o Grupo 3 formado por micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos,  eventos do SST (Segurança e Saúde no Trabalho) para o Grupo 1 formado por empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões, bem como os eventos de organizações internacionais e órgão públicos.

Devido as mudanças decorrentes da simplificação do eSocial, acontecerá o adiamento, bem como a adequação à Medida Provisória nº 905/2019 – Emprego Verde e Amarelo. 

As novas datas de obrigatoriedade serão definidas e divulgadas por meio de portaria específica, a qual será publicada em breve. Acompanhe as novidades através das nossas redes sociais.

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