Boletim Informativo

Lembretes de Agosto 2020

05/08 – Enviar documento de Atos Normativos e de Agente Público

07/08 – Encaminhar os dados cadastrais dos fundo de Investimento

10/08 – Enviar atualização do cadastro geral de entidade e pessoas (jul/20)

17/08 – Enviar documento de Folha Ordinária e Resumo da folha (jul/20)

20/08 – Enviar documento de Folha Suplementar – Pagamento (jul/20)

21/08 – Enviar alterações de cadastros contábeis (jul/20)

24/08 – Enviar movimento contábil isolado e conjunto (jul/20)

Contato: (16) 3712-6966 Av: Elisa Verzola Gosuen, 3600, Franca -SP

Novo sistema de Auditoria

Após passar por uma fase de desenvolvimento e de testes, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implantará um novo sistema de auditoria que permitirá a transmissão eletrônica de dados e de informações relativas aos ajustes firmados com entidades do Terceiro Setor.

Denominado de ‘Fase V’ da Auditoria Eletrônica de São Paulo (Audesp), o novo módulo faz parte do constante método de aperfeiçoamento e controle da gestão pública por parte da Corte de Contas paulista.

O principal benefício da nova fase é a agilidade no processo, tanto para o trabalho dos servidores do TCESP quanto dos jurisdicionados e das entidades sem fins lucrativos e não governamentais que prestam serviços de caráter público.

Tribunal disponibiliza painéis online para controle social

Com a finalidade de gerar a transparência e disponibilizar aos jurisdicionados e cidadãos informações para o exercício do controle social, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou, ao longo dos últimos meses, dez plataformas virtuais. Disponíveis para acesso no site da Corte (www.tce.sp.gov.br), os painéis abrangem temas diversos de interesse da sociedade.

Julgamentos da 1º e 2ª instância por videoconferência

Devido a atual situação em que nos encontramos, estão sendo realizadas videoconferência para promover julgamentos da primeira e segunda instância, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizam, hoje (5/5) e amanhã (6/5), sessões ordinárias das Câmaras e do Pleno.

 

Uma nova modalidade de julgamento criada para no período de pandemia, que foi regulamentada pela Corte na forma de resolução em 8 de abril, foi estreada pelos julgadores na semana passada. Cada integrante das sessões, com o uso de ferramenta que permite a transmissão de vídeos, relata os processos e profere seu parecer em tempo real.

 

As atividades podem ser acompanhadas ao vivo pela internet – por computadores, tablets e smartphones –, com sinal disponibilizado pela TVTCE e replicado no canal do YouTube e na página do Facebook. 

 

As sessões da Primeira e da Segunda Câmaras são realizadas às terças-feiras, às 14h30 e 10h00, respectivamente. Já as reuniões do Tribunal Pleno ocorrem às quartas-feiras, às 10h00.

Orientações - TCE

 

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em recente comunicado, listou aos gestores uma série de orientações, tratando-se à boa aplicação dos recursos, cautela na abertura de novas licitações, ajustes emergenciais, despesas extraordinárias, contratação de bens e serviços, controle e transparência nos atos administrativos.

Contratações

As contratações emergenciais devem se destinar exclusivamente às situações decorrentes da calamidade pública. Tanto os novos ajustes quanto a autorização de pagamentos extraordinários precisam seguir os termos da legislação local e obedecer aos princípios da impessoalidade e da transparência.

Controle e transparência 

Os atos administrativos e as despesas em função da pandemia devem estar organizados e ser disponibilizados em espaço específico no Portal de Transparência, com fácil acesso e localização, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000 e da Lei Federal nº 12.527/2011.

Confira o comunicado completo: https://bit.ly/3aHbBgD

O Portal ECTMA – Itirapuã está no ar para que os alunos continuem estudando mesmo em tempos de CORONAVÍRUS

Elaborado em conjunto com a o Portal ECTMA reúne Educação, Cultura, Turismo e Meio Ambiente em um só lugar.

A página conta com atividades, orientações, estímulo à aprendizagem em família, histórias e diversos entretenimentos, ideal para os alunos da Rede Municipal durante o período fora das salas de aula em decorrência do COVID-19. Pais e professores em um só objetivo, continuar levando as crianças a educação, mesmo estudando de casa.

Confira mais detalhes acessando o portal: https://secretariaectma.itirapua.sp.gov.br/