Julgamentos da 1º e 2ª instância por videoconferência

Devido a atual situação em que nos encontramos, estão sendo realizadas videoconferência para promover julgamentos da primeira e segunda instância, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizam, hoje (5/5) e amanhã (6/5), sessões ordinárias das Câmaras e do Pleno.

 

Uma nova modalidade de julgamento criada para no período de pandemia, que foi regulamentada pela Corte na forma de resolução em 8 de abril, foi estreada pelos julgadores na semana passada. Cada integrante das sessões, com o uso de ferramenta que permite a transmissão de vídeos, relata os processos e profere seu parecer em tempo real.

 

As atividades podem ser acompanhadas ao vivo pela internet – por computadores, tablets e smartphones –, com sinal disponibilizado pela TVTCE e replicado no canal do YouTube e na página do Facebook. 

 

As sessões da Primeira e da Segunda Câmaras são realizadas às terças-feiras, às 14h30 e 10h00, respectivamente. Já as reuniões do Tribunal Pleno ocorrem às quartas-feiras, às 10h00.