Escola Aberta lança curso de Contabilidade no Terceiro Setor, em solenidade no CRCSP

A Escola Aberta do Terceiro Setor inaugurou, em 1º de setembro de 2016, o módulo “Contabilidade no Terceiro Setor”, curso voltado à gestão contábil das entidades sem fins lucrativos. Para o lançamento, a instituição realizou uma solenidade no Teatro Professor Hilário Franco, na sede do CRCSP, e o seminário “O Marco Regulatório e a Sustentabilidade das Organizações do Terceiro Setor”, sobre as regras estabelecidas pela Lei n.º 13.019/2014(alterada pela Lei n.º 13.204/2015), também chamada Lei das Parcerias, e seus efeitos para 2017.

 

O presidente do CRCSP, Gildo Freire de Araújo, realizou a abertura do evento e parabenizou os professores e alunos da Escola Aberta do Terceiro Setor pelo trabalho realizado: “Nosso crescimento e desenvolvimento como pessoas estão diretamente ligados à nossa capacidade de nos doar em favor de causas nobres”, declarou Gildo. Houve também a apresentação do quinteto de cordas do projeto social Soarte, da Fundação Mary Speers.

Após a abertura, o presidente do Conselho Curador da Escola Aberta do Terceiro Setor, José de Arruda Silveira Filho, o conselheiro da instituição José Moscogliato Caricatti, o superintendente Edilson Oliveira, e o pró-reitor de graduação da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap) e um dos coordenadores do curso “Contabilidade no Terceiro Setor”, da Escola Aberta, Ronaldo Fróes, contaram a história da instituição, apresentaram informações sobre os cursos disponíveis e os alunos atendidos e traçaram um panorama das entidades do Terceiro Setor no Brasil.

A Escola Aberta do Terceiro Setor foi criada em dezembro de 2012 e em quase quatro anos de existência teve mais de 11 mil alunos inscritos, nos diversos cursos oferecidos na modalidade de Ensino a Distância. De acordo com Fróes, o novo módulo “Contabilidade do Terceiro Setor” é voltado especialmente à formação dos gestores das entidades sem fins lucrativos, “para que eles tenham acesso à informação e possam atuar de forma correta em relação às normas contábeis, evitando assim serem penalizados”, destacou.

Após a apresentação do curso, foram chamados os ex-alunos Ana Carolina de Moura e Diógenes Carlos da Silva Pereira, concluintes dos cursos da Escola Aberta, para receberem seus certificados, entregues pelo conselheiro Caricatti e pelo curador de Fundações do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), Airton Grazzioli.

O impacto das novas regras

A seguir foram chamados ao palco os debatedores do seminário “O Marco Regulatório e a Sustentabilidade das Organizações do Terceiro Setor”, para discutir os efeitos da Lei das Parcerias nos aspectos legais, contábeis e de gestão destas entidades.

O painel foi apresentado pelo advogado especialista em Terceiro Setor e Intersetorialidade Tomaz de Aquino Resende, pelo conselheiro do Instituto Filantropia Michel Freller, por Ronaldo Fróes, pela diretora-presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Idis), Paula Jancso Fabiani, pela professora da Escola Aberta Ana Carolina Carrenho e pelo conselheiro do CRCSP Marcelo Roberto Monello. O mediador do painel foi o curador de fundações Airton Grazzioli.

Paula Fabiani abordou as mudanças trazidas pela Lei das Parcerias nos processos de gestão das entidades do Terceiro Setor. “Um dos principais pontos é o reconhecimento legal de que as entidades sem fins lucrativos são entidades privadas que prestam um relevante serviço para a sociedade. O Terceiro Setor tem muito a contribuir para a construção das políticas públicas”.

Ana Carolina Carrenho explicou para o público o que muda na formação de parcerias entre as organizações sociais e os órgãos da administração pública. Michel Freller destacou que é importante também buscar outras formas de financiamento. “Fazer parceria com o Estado não é bom nem ruim, é necessário. Mas é importante diversificar as fontes”, esclareceu o professor, que citou as empresas privadas, as organizações religiosas e a venda de produtos e serviços como possíveis origens de captação.

As apresentações de Fróes e Monello focaram nos aspectos contábeis da Lei das Parcerias. Fróes destacou a importância da transparência nas prestações de contas: “Nós, profissionais da contabilidade, fazemos a prestação de contas não para nós, mas para os outros. E ela só será útil se os gestores e a sociedade puderem fazer bom uso dela”.

Monello falou sobre a evolução do Terceiro Setor nos últimos 50 anos e os benefícios trazidos pelas boas práticas contábeis. “Essas normas trarão maior controle social, melhores processos de gestão e, consequentemente, uma melhoria na qualidade das parcerias firmadas”, destacou o conselheiro.

Tomaz de Aquino Rezende tratou sobre as questões legais da lei, especialmente sobre a remuneração de dirigentes e a dispensa de títulos e qualificações para estabelecer um contrato de prestação de serviços com o Estado.

Presenças e encerramento

O vice-presidente de Desenvolvimento Profissional, José Aparecido Maion, e os conselheiros Adriano Gilioli, Takeru Horikoshi e Vitória Lopes da Silva também participaram do evento de lançamento do curso “Contabilidade do Terceiro Setor” da Escola Aberta.

Também estiveram presentes o presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo (Sindcont-SP), Jair Gomes de Araújo, a diretora do Sindicato Edna Magda Ferreira Góes, o diretor-geral da Escola Aberta, Luciano Duarte Pereira, o reitor da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap), Edison Simoni, o conselheiro fiscal do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP), Ricardo Roberto Monello, o membro do Conselho Fiscal da Instituição Edeno Teodoro Tostes e o também coordenador do módulo “Contabilidade no Terceiro Setor”, da Escola Aberta, Manuel José Nunes Pinto.

Após o seminário, o CRCSP e a Fecap sortearam para o público cursos de extensão e uma inscrição no 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC), que será realizado entre os dias 11 e 14 de setembro de 2016, em Fortaleza-CE.

Fonte: CRCSP – ESCOLA ABERTA LANÇA CURSO DE CONTABILIDADE NO TERCEIRO SETOR, EM SOLENIDADE NO CRCSP