AUDESP - Fase III – Atos de Pessoal

Lembramos que se encontra disponível no sítio “Youtube” a apresentação do sistema realizada ao público externo no dia 06/11/2015 nas dependências deste Tribunal, podendo ser localizada como “Audesp – Fase III – Atos de Pessoal” ou pelo link clique aqui (https://youtu.be/j3BT9sPRbow).

CADASTRO
Para participar do piloto, os gestores responsáveis pelo gerenciamento do perfil de acesso dos usuários dos seus respectivos órgãos deverão efetuar o cadastramento dos servidores que terão acesso ao AUDESP- Atos de Pessoal, no Sistema de Delegação de Responsabilidade.
Caso o Órgão não possua um gestor cadastrado, deverá observar os procedimentos constantes do Comunicado SDG nº 43/2015, publicado no D.O.E de 14/10/2015, pag. 17 ou acessando o link a seguir: http://www4.tce.sp.gov.br/sites/tcesp/files/downloads/comunicado_sdg_no_43.2015.pdf
O Ofício mencionado no Comunicado SDG 43/2015 deverá ser enviado através do canal “fale conosco” do Sistema AUDESP https://www4.tce.sp.gov.br/chamados/
Cabe esclarecer que os testes serão efetuados na versão final do Sistema e, ao final, todas as informações encaminhadas nesta base de dados, serão desprezadas.

PLANILHA DE CENTRALIZAÇÃO DE ÓRGÃOS
Esta planilha só deverá ser preenchida quando existir um Órgão Centralizador, que possui as informações de “Atos Normativos”, “Cargos” e “Funções” e enviará os dados dos órgãos a ele vinculados. (Ex: Área Estadual – Secretarias e suas UGE’s).
Nesta situação, caberá também ao Órgão Centralizador dos cadastros informar ao TCE-SP, previamente, quais são os órgãos a ele vinculados. Para tanto, deverá preencher a planilha disponível no Comunicado publicado no Portal de Serviços AUDESP (AUDESP Fase III - Comunicado GP nº 13/2016 - http://www4.tce.sp.gov.br/audesp/audesp-fase-iii-comunicado-gp-no-132016) e enviá-la por meio do canal “Fale Conosco” do Sistema AUDESP, disponível na página http://www4.tce.sp.gov.br/audesp/, indicando o assunto “Planilha – Fase III – Atos de Pessoal”.
Os órgãos responsáveis pela manutenção e envio dos próprios cadastros e os órgãos vinculados a um Órgão Centralizador não devem preencher a planilha.
Informamos ainda que para o preenchimento acima mencionado deverão ser utilizados os códigos apresentados no arquivo “Órgãos AUDESP Código - 2016” publicado no mesmo Comunicado. São os mesmos códigos que devem ser informados no arquivo XML quando se opta por enviar os dados através do Coletor Audesp.
COMUNICADO GP Nº 13/2016 (DOE-24/06/16 e republicado DOE-02/07/16, pag. 77)
Informa do “piloto” e que o Sistema entrará em produção a partir de 01/08/2016, com prazo de envio da primeira remessa de dados até 12/09/2016.

NOVO COMUNICADO GP A PUBLICAR
A primeira remessa dos dados a ser enviada pelos órgãos jurisdicionados até o dia 12/09 deverá conter as informações apenas dos funcionários ativos em 31/08/2016.
Os funcionários aposentados serão informados oportunamente.
A primeira remessa deverá ser nos seguintes prazos:

Módulo

Informações

Prazo

“Atos Normativos”

“Documento de Atos Normativos”

Até 05/09/2016

“Quadro de Pessoal”

“Documento de Cargo”

Até 08/09/2016

“Documento de Função”

Até 08/09/2016

“Documento de Quadro de Pessoal”

Até 12/09/2016

“Quadro Funcional”

“Documento de Agente Público”

Até 05/09/2016

“Documento de Lotação de Agente Público”

Até 12/09/2016


Obs.: A documentação deverá ser enviada nesta sequência.

Após o primeiro envio de dados, as demais remessas de Atos de Pessoal deverão ser efetuadas obedecendo-se os seguintes prazos: 

Módulo

Informações

Prazo

“Atos Normativos”

“Documento de Atos Normativos”

Até o dia 05 do mês seguinte ao da publicação do ato normativo referente a criação/extinção de cargo(s)  ou a aumento/diminuição de vaga(s)

“Quadro de Pessoal”

“Documento de Cargo”

Até o dia 10 do mês seguinte a movimentação

“Documento de Função”

Até o dia 10 do mês seguinte a movimentação

“Documento de Quadro de Pessoal”

Até o dia 15 do mês seguinte ao encerramento do quadrimestre.

“Quadro Funcional”

“Documento de Agente Público”

Até o dia 05 do mês seguinte a movimentação

“Documento de Lotação de Agente Público”

Até o dia 15 do mês seguinte ao da movimentação de lotação(ões).


Obs.: A documentação deverá ser enviada nesta sequência.

Abaixo seguem alguns links importantes:

“Roteiro de Navegação”:
http://www4.tce.sp.gov.br/audesp/fase-iii-do-sistema-audesp-roteiro-de-navegacao

“Guia de prestação de dados de Atos de Pessoal”:
http://www4.tce.sp.gov.br/audesp/guia-de-prestacao-de-dados-de-atos-de-pessoal-0

Coletor:
http://www4.tce.sp.gov.br/audesp/piloto-atos-de-pessoal-fase-3-e-licitacoes-e-contratos-fase-4

Os “XSDs”, descrevendo os documentos XML, estão disponíveis em:
http://www4.tce.sp.gov.br/audesp/fase-iii-do-sistema-audesp-atos-de-pessoal-xsds.


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