Boletim Informativo

Tribunal de Contas adere à campanha Outubro Rosa

A campanha Outubro Rosa surgiu nos Estados Unidos, em 1990, e foi se espalhando pelo mundo. Inicialmente, eram apenas alguns estados americanos que faziam movimentações isoladas sobre o tema do câncer de mama.

Depois, ao longo do evento ‘Corrida pela Cura’, organizado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure, foram distribuídos laços cor-de-rosa pela causa, que passaram a ser entregues também em locais públicos. Hoje, eles são vistos como um símbolo da luta contra a doença.


No Brasil, a primeira atividade do movimento ocorreu em 2002, quando o Obelisco Mausoléu aos Heróis de 32, na Capital paulista, também foi decorado com iluminação rosa, transmitindo a necessidade de voltar a atenção para a saúde das mulheres.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aderiu à campanha Outubro Rosa, a exemplo de diversas instituições. A ação pretende conscientizar para a necessidade de realização de exames preventivos que possam identificar o câncer de mama.

Atualizações no Tribunal de Contas do Estado

 

 

Com o objetivo de promover melhorias contínuas na tramitação de processos e na fiscalização dos recursos públicos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) atualizou o repertório de instruções a serem aplicadas junto aos órgãos e às entidades públicas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas estadual e municipal. O texto integral das Instruções nº 01/2020 encontra-se disponível para consulta e download pelo site do TCE, na seção ‘Legislação’, pelo link www.tce.sp.gov.br/instrucoes.

 

Contato: (16) 3712-6966 Av: Elisa Verzola Gosuen, 3600, Franca -SP

Informativo

18/09 – envio de documentação [obrigação de jurisdicionado]
21/09 – envio de documentação [obrigação de jurisdicionado]
21/09 – enviar documento de folha ordinária – pagamento ago/20
30/09 – envio de documentação [obrigação de jurisdicionado]

 

Contato: (16) 3712-6966
Av: Elisa Verzola Gosuen, 3600, Franca -SP

CPF na nota fiscal

A chance de ganhar alguns benefícios tirando a nota fiscal no seu CPF, varia de acordo com alguns estados, vamos entender alguns deles:

 

Descontos: em alguns estados colocar CPF na nota abate no valor de alguns impostos como IPTU e IPVA do ano seguinte.

 

Resgates: varia de 20 a 30% e acontecem de 6 em 6 meses de acúmulo de crédito ganhos ao colocar os dados na Nota fiscal.

 

Sorteios: ocorrem mensalmente pela loteria federal, as chances de ganhar são proporcionais a quantidade de vezes que você inserir CPF em notas.

 

Doações:  uma das vantagens menos conhecidas, as doações podem ser realizadas algumas ONGs e entidades sociais.



A partir de 15 agosto é proibido veicular publicidade institucional por partes dos órgãos públicos

 

A partir de 15 agosto é proibido veicular publicidade institucional por partes dos órgãos públicos

A Lei nº 9504/97, art. 73, VI, b. A legislação proíbe que agentes públicos, servidores ou não, "autorizem publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral".
Assim de 15 de agosto até 15 de novembro deverão ser suspensas as notícias nos portais oficiais dos órgãos públicos (Prefeituras, Câmaras e Autarquias)
Deverão permanecer as informações relacionados ao COVID 19, ou seja, bandeiras de alerta, boletins diários, situação da doença, orientações de prevenção, acesso a gastos, entre outros assuntos relacionados, serão veiculadas com exclusividade no site oficial dos órgãos públicos, para efeitos da lei, campanhas direcionadas ao esclarecimento e informativos para população a respeito do enfrentamento da pandemia da COVID-19.

Para mais informações acesso o sítio do Tribunal Regional do Estado de São Paulo em: http://www.tre-sp.jus.br/

Lembretes de Agosto 2020

05/08 – Enviar documento de Atos Normativos e de Agente Público

07/08 – Encaminhar os dados cadastrais dos fundo de Investimento

10/08 – Enviar atualização do cadastro geral de entidade e pessoas (jul/20)

17/08 – Enviar documento de Folha Ordinária e Resumo da folha (jul/20)

20/08 – Enviar documento de Folha Suplementar – Pagamento (jul/20)

21/08 – Enviar alterações de cadastros contábeis (jul/20)

24/08 – Enviar movimento contábil isolado e conjunto (jul/20)

Contato: (16) 3712-6966 Av: Elisa Verzola Gosuen, 3600, Franca -SP

Novo sistema de Auditoria

Após passar por uma fase de desenvolvimento e de testes, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implantará um novo sistema de auditoria que permitirá a transmissão eletrônica de dados e de informações relativas aos ajustes firmados com entidades do Terceiro Setor.

Denominado de ‘Fase V’ da Auditoria Eletrônica de São Paulo (Audesp), o novo módulo faz parte do constante método de aperfeiçoamento e controle da gestão pública por parte da Corte de Contas paulista.

O principal benefício da nova fase é a agilidade no processo, tanto para o trabalho dos servidores do TCESP quanto dos jurisdicionados e das entidades sem fins lucrativos e não governamentais que prestam serviços de caráter público.